Ontem, dia 06 de maio de 2026 , o Auditório do Ministério Público do Estado do Pará (MPPA), localizado em Santarém , foi palco do importante seminário “Caminhos para o Fortalecimento das Organizações da Sociedade Civil na Amazônia”. O encontro reuniu instituições, fundações e especialistas para debater a atuação e os desafios atuais do Terceiro Setor.

Com uma programação voltada para a segurança jurídica e a conformidade das instituições, o evento abriu com uma conferência sobre o papel do Ministério Público junto às Organizações da Sociedade Civil. Em seguida, o painel principal aprofundou as discussões sobre o Marco Regulatório do Terceiro Setor e Compliance. Foram abordados tópicos vitais para fundações como a nossa, incluindo governança aplicada, regularidade institucional, transparência e prestação de contas.

No período da tarde, os participantes puderam se aprofundar de forma prática através de duas Oficinas Técnicas. A primeira focou nas “Mudanças Tributárias para o Terceiro Setor” , e a segunda debateu a construção de “Contratos Justos na Amazônia” , ambas facilitadas por especialistas do escritório SBSA Advogados.

O fortalecimento da governança é um pilar essencial para o progresso do Terceiro Setor. O evento foi uma realização conjunta do MPPA , por meio do seu Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (CEAF) , em parceria com o Projeto Saúde & Alegria , a Fundação Konrad Adenauer e o escritório SBSA Advogados.